Novo projeto de lei propõe reserva de bitcoin dos EUA financiada pela reavaliação do ouro do Fed

A senadora norte-americana Cynthia Lummis apresentou um plano para criar uma nova Reserva Estratégica de Bitcoin. Essa reserva seria parcialmente financiada pela reavaliação de certificados de ouro mantidos pelo Sistema da Reserva Federal.

Lummis, uma republicana de Wyoming conhecida por sua posição favorável ao Bitcoin, revelou essa proposta no sábado na conferência Bitcoin Nashville. Ela subiu ao palco logo depois que o ex-presidente dos EUA Donald Trump, o candidato republicano na corrida presidencial deste ano, fez um discurso sobre a política de blockchain para uma multidão entusiasmada de 8.500 pessoas.

Durante seu discurso, Trump endossou o uso das reservas de Bitcoin existentes do governo dos EUA como base de um novo “estoque estratégico nacional de bitcoin”. Esses acervos foram adquiridos principalmente por meio de confiscos e apreensões relacionados a casos criminais.

O projeto de lei, provisoriamente intitulado “Bitcoin Act of 2024”, descreve várias disposições importantes. O Secretário do Tesouro seria responsável por estabelecer uma rede descentralizada de instalações seguras de armazenamento de Bitcoin nos Estados Unidos. Os locais para esses cofres seriam selecionados com base em uma avaliação de risco abrangente, priorizando fatores como diversidade geográfica, segurança e acessibilidade.

Além disso, o Secretário do Tesouro iniciaria um “Programa de Compra de Bitcoin”. Esse programa visa adquirir até 200.000 BTC anualmente em um período de cinco anos, totalizando 1 milhão de BTC. De acordo com a minuta, esse Bitcoin seria mantido por um período mínimo de 20 anos e só poderia ser vendido para pagar a dívida federal. Após o período inicial de retenção, não mais do que 10% dos ativos poderiam ser vendidos em um período de dois anos.

O projeto de lei descreve vários métodos para financiar essas compras de Bitcoin. Uma abordagem envolve a alocação de US$ 6 bilhões dos lucros líquidos do Federal Reserve remetidos ao Tesouro dos anos fiscais de 2025 a 2029. Outro método reduziria os fundos excedentes discricionários dos bancos do Federal Reserve para US$ 2,4 bilhões do nível atual de US$ 6,825 bilhões, conforme estipulado na Lei do Federal Reserve.

Além disso, o plano prevê a reavaliação dos certificados de ouro dos bancos do Federal Reserve para refletir seu valor justo de mercado. De acordo com essa proposta, no prazo de seis meses após a promulgação da legislação, os bancos do Federal Reserve ofereceriam todos os seus certificados de ouro em circulação ao Secretário do Tesouro. Dentro de 90 dias depois disso, o Secretário do Tesouro emitiria novos certificados de ouro refletindo o preço de mercado atual do ouro.

Os bancos do Federal Reserve então remeteriam a diferença em dinheiro entre os certificados antigos e os novos ao Secretário do Tesouro.

Em 24 de julho, os bancos do Federal Reserve detinham um “estoque de ouro” avaliado em US$ 11 bilhões, com base no valor contábil oficial dos EUA de US$ 42,22 por onça troy. Entretanto, o valor de mercado do ouro é significativamente mais alto, com preços em torno de US$ 2.400 por onça troy, de acordo com a MarketWatch. Essa diferença substancial na avaliação ressalta o possível impacto financeiro da reavaliação proposta.

De modo geral, o plano do senador Lummis representa um passo significativo para a integração do Bitcoin ao sistema financeiro dos EUA, aproveitando os recursos existentes e novos para criar uma reserva nacional substancial da criptomoeda.