Dia D das criptomoedas: o Congresso anulará o veto de Biden na quarta-feira?

A Câmara dos Deputados dos EUA deve votar uma legislação significativa sobre criptomoedas na quarta-feira, 10 de julho. Essa votação poderia potencialmente anular o veto do presidente Joe Biden à resolução da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) de revogar o Staff Accounting Bulletin 121 (SAB 121).

O presidente Biden vetou esse projeto de lei em junho e, desde então, ele tem atraído considerável atenção devido ao seu impacto potencial sobre como as instituições financeiras gerenciam o Bitcoin e outros ativos criptográficos.

A SEC apresentou o SAB 121 em 2022, exigindo que os bancos que detêm criptomoedas relatem esses ativos como passivos em seus balanços patrimoniais. Muitos no setor de criptomoedas criticaram essa regra, argumentando que ela impõe uma carga regulatória adicional. Eles acreditam que isso impede que os bancos e outros participantes institucionais se envolvam com ativos digitais.

Inicialmente, a Câmara aprovou a resolução que se opõe ao SAB 121 no início de maio com uma votação de 228-182. Essa votação contou com o apoio de 21 democratas, além do apoio unânime dos republicanos. Apesar disso, o presidente Biden exerceu seu poder de veto. Consequentemente, foi agendada uma votação para anular o veto. Essa anulação requer uma maioria de dois terços tanto na Câmara quanto no Senado para ser bem-sucedida.

Ron Hammond, da Blockchain Association, destacou a dinâmica política única em jogo, observando que “a criptografia agora se tornou uma questão de campanha”. Ele enfatizou o apoio bipartidário visto em votações anteriores e apontou o desafio significativo que está por vir. Hammond observou: “Esse esforço é uma subida difícil, pois apenas 21 democratas se juntaram a todos os republicanos no apoio, o que está bem abaixo do limite de dois terços necessário”.

Perianne Boring, da Digital Chamber, acrescentou urgência à discussão, enfatizando a necessidade de maior apoio dos democratas. Ela declarou: “O projeto de lei para anular o SAB 121 está de volta para votação na Câmara esta semana, após o veto do presidente em 31 de maio. Essa votação, exigida pela constituição, requer uma maioria de dois terços para anular o veto. Precisamos de aproximadamente mais 60 democratas da Câmara para apoiar nosso projeto de lei para acabar com o SAB 121.”

Em vista dos desafios associados à derrubada do veto, os legisladores também exploraram estratégias legislativas alternativas. Eleanor Terrett, da Fox Business, compartilhou via X: “Um funcionário democrata familiarizado com o pensamento dos líderes da Câmara não espera que muitos democratas mudem seus votos na quarta-feira.

Eles veem um caminho melhor para anular o SAB 121 por meio do HR 5741 – a Lei de Tratamento Uniforme para Ativos de Custódia”. Esse projeto de lei bipartidário, apresentado pelo deputado americano Mike Flood e copatrocinado pelos deputados French Hill, Wiley Nickel e Ritchie Torres, aborda o tratamento contábil dos ativos digitais de maneira mais favorável.

Além disso, o Comitê de Apropriações da Câmara propôs uma cláusula de política em seu projeto de orçamento que impediria a SEC de usar fundos para aplicar o SAB 121. Isso ilustra outra abordagem para modificar o ambiente regulatório em torno da custódia de criptografia. Ao incluir essa cláusula de política, os legisladores estão buscando limitar a capacidade da SEC de implementar o SAB 121, aliviando assim as pressões regulatórias sobre as instituições financeiras que lidam com criptomoedas.